Supremo Tribunal Federal mantém suspensão do X no Brasil

O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu manter a suspensão da rede social X decretada na passada sexta-feira. Em causa estarão recusas em cumprir ordens judiciais por parte da plataforma.

02 Sep 2024 18:18 | observador

Brasil: suicida que se fez explodir em frente ao Supremo Tribunal vestiu-se de Joker e queria matar juiz Alexandre de Moraes

Às 19h30, Francisco Wanderley Luiz aproximou-se da entrada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e atirou dois artefactos explosivos. Depois, deitou-se no chão, colocou outro sobre a cabeça e explodiu. Não se moveu mais. Já a democracia brasileira voltou a estremecer. Só agora começam a surgir mais informações: o atacante tinha explosivos em casa e queria matar o juiz que investiga as milícias digitais

14 Nov 2024 14:19 | expresso

Tribunal brasileiro abre investigação a Elon Musk por ataques à Justiça

"As redes sociais não são terra sem lei". O Supremo Tribunal Federal abriu um processo contra Elon Musk, por "manipulação criminosa". O empresário acusa a justiça brasileira de "censura agressiva".

08 Apr 2024 06:18 | observador

Encontrados explosivos na casa do autor de ataque ao Supremo Tribunal Federal do Brasil

A Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela segurança de Brasília, capital do Brasil, informou que encontrou artefactos explosivos numa casa arrendada pelo autor do ataque de quarta-feira contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

14 Nov 2024 14:53 | sapo

Justiça do Brasil desbloqueia contas bancárias após X aceitar pagar multas

Decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro abre caminho à reativação da rede social no Brasil, onde está suspensa desde 31 de agosto por se ter recusado a eliminar perfis de suspeitos de espalhar informação falsa

02 Oct 2024 09:44 | expresso

Musk diz que juiz brasileiro merece prisão após suspensão do X no Brasil

Elon Musk, CEO da plataforma X, afirmou que o juiz brasileiro Alexandre de Moraes "merece prisão pelos seus crimes", depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter ratificado a suspensão da rede social no país.

02 Sep 2024 21:04 | sapo

Supremo Tribunal ameaça suspender rede social X no Brasil no espaço de 24 horas

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro ameaçou com a "suspensão imediata das atividades da X" (antigo Twitter) no Brasil, caso a rede social não nomeie um "representante legal" no país, no prazo de 24 horas. A decisão do juiz do STF Alexandre de Moraes, divulgada na quarta-feira, exige ao empresário Elon Musk, dono da X, a nomeação de um representante da rede social para cumprir ordens judiciais e pagar multas pendentes. Alexandre de Moraes está à frente de uma investigação sobre a dissemin

29 Aug 2024 06:55 | dnoticias - madeira

Bolsonaro pede "diálogo" e "pacificação nacional" após ataque em Brasília

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro pediu "diálogo" e "pacificação nacional" após o ataque desta quarta-feira contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

14 Nov 2024 12:58 | sapo

Assassino da vereadora brasileira Marielle Franco dá informações sobre mandante do crime

Ronnie Lessa, o autor do homicídio da vereadora brasileira Marielle Franco, deu informações sobre a identidade do mandante e as circunstâncias do crime, no âmbito de um acordo de delação aprovado pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil. "Sabemos que essa colaboração, que é um meio de obtenção de provas, fornece elementos extremamente importantes que nos fazem acreditar que em breve teremos uma solução para o assassínio da vereadora. O processo segue sob segredo de justiça, como todos sabem", dis

20 Mar 2024 08:47 | dnoticias

Ataque no Supremo Tribunal Federal do Brasil investigado como terrorismo

O diretor-geral da Polícia Federal brasileira, Andrei Rodrigues, afirmou hoje que o ataque com explosivos no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo autor acabou por morrer, é investigado como terrorismo e não foi um ato isolado.

14 Nov 2024 17:39 | sapo

Supremo brasileiro autoriza regresso “imediato” da rede social X ao Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio “imediato” da rede social X, depois da plataforma ter pago a multa 4,7 milhões de euros por incumprimento de decisões judiciais. Em comunicado, o STF indicou que o juiz Alexandre de Moraes “autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que […]

08 Oct 2024 21:20 | eco

Polícia faz buscas em casa de filho de Bolsonaro por espionagem a adversários políticos

Polícia Federal investiga se a Agência Brasileira de Inteligência utilizou o software FirstMile para espiar juízes do Supremo Tribunal Federal e adversários políticos do ex-Presidente.

29 Jan 2024 15:42 | publico

Polícia Federal do Brasil investiga espionagem a juízes e políticos durante o Governo de Bolsonaro

Entre os alvos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) estariam o juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Camilo Santana, actual ministro de Lula e ex-governador.

25 Jan 2024 16:58 | publico

Juiz do Supremo brasileiro manda suspender plataforma X no Brasil

O Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes determinou hoje a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

30 Aug 2024 20:41 | sapo

"Ele tem Lula na coleira". Elon Musk desafia Alexandre de Moraes por "censura" no X

Elon Musk, proprietário da plataforma X, escalou nesta segunda-feira as suas palavras contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, a quem acusa de "censura" na rede social e de ser um "ditador".

09 Apr 2024 07:12 | sapo

Ataque no Supremo Tribunal Federal do Brasil investigado como terrorismo

O diretor-geral da Polícia Federal brasileira, Andrei Rodrigues, afirmou esta quinta-feira que o ataque com explosivos no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo autor acabou por morrer, é investigado como terrorismo e não foi um ato isolado. Duas explosões aconteceram na noite quarta-feira nas proximidades do STF, em Brasília, matando Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, […]

14 Nov 2024 17:36 | eco

Encontrados explosivos na casa do autor de ataque ao Supremo Tribunal Federal do Brasil

A Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela segurança de Brasília, capital do Brasil, informou que encontrou artefactos explosivos numa casa arrendada pelo autor do ataque de quarta-feira contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Duas explosões aconteceram na noite quarta-feira nas proximidades do STF, em Brasília, matando Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos - identificado pela polícia como autor do ataque -, membro do Partido Liberal, liderado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro. De a

14 Nov 2024 14:42 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Brasil. O que se sabe sobre as explosões mortais em Brasília? ]]>

Suspeito acabou por morrer durante as explosões junto ao Supremo Tribunal Federal de Brasília, tinha confessado a intenção de realizar um atentado. "Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas", escreveu nas redes sociais.

14 Nov 2024 11:47 | sabado

Duas explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília. Há pelo menos uma vítima mortal

Duas explosões foram ouvidas na Praça dos Três Poderes. Uma delas ocorreu em frente ao Supremo Tribunal Federal. Terão explodido dois carros. Imprensa brasileira fala em pelo menos uma vítima mortal.

13 Nov 2024 23:28 | observador

Supremo Tribunal do Brasil rejeita recurso de Bolsonaro para recuperar passaporte

O Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeitou ontem o recurso do ex-Presidente Jair Bolsonaro para reaver o passaporte, retirado no âmbito do processo que investiga o seu alegado envolvimento nos atentados de 08 de janeiro de 2023. Além de rejeitar a devolução do passaporte, o Supremo manteve a proibição de Bolsonaro contactar os outros envolvidos. A decisão foi tomada por unanimidade, depois de o juiz responsável pelo caso, Alexandre de Moraes, ter afirmado que a retenção do passaporte o impedi

23 Oct 2024 01:16 | dnoticias - madeira

Rede social X começa a funcionar no Brasil após 40 dias de suspensão judicial

A rede social X começou hoje a funcionar no Brasil, após autorização pelo Supremo Tribunal Federal, depois de a plataforma ter pagado a multa por incumprimento de decisões judiciais, terminando uma suspensão que durava desde 30 de agosto.

09 Oct 2024 18:27 | sapo

Rede social X vai voltar a funcionar no Brasil, após acatar exigências do Supremo Tribunal Federal

A rede social X acatou todas as exigências judiciais e voltará a ficar disponível no Brasil, após mais de um mês suspensa por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusada de alimentar a desinformação e por não ter um representante legal no país.

09 Oct 2024 10:09 | sapo

Rede social X paga multas e pede ao Supremo brasileiro que levante o bloqueio

A plataforma X assegurou hoje que já pagou todas as multas pendentes e voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que levante o bloqueio da rede social de Elon Musk desde 30 de agosto.

04 Oct 2024 20:58 | sapo

Supremo brasileiro ordenou transferência de 3,3 ME da rede social X e Starlink para o Estado

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes ordenou a transferência para o Estado brasileiro de três milhões de euros de contas bloqueadas das empresas X e Starlink, propriedade do magnata Elon Musk. Numa nota divulgada hoje pelo STF, Alexandre de Moraes, juiz de instrução de um amplo processo criminal contra a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, no qual Elon Musk está a ser investigado, recordou que estes valores tinham sido bloqueados "para o integral

14 Sep 2024 04:38 | dnoticias - madeira

Supremo brasileiro ordenou transferência de 3,3 milhões de euros da rede social X e Starlink para o Estado

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes ordenou a transferência para o Estado brasileiro de três milhões de euros de contas bloqueadas das empresas X e Starlink, propriedade do magnata Elon Musk.

13 Sep 2024 19:23 | sapo

No Brasil: Supremo Tribunal Federal mantém suspensão do X no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu hoje manter a suspensão do X (antigo Twitter) no país, decretada na sexta-feira passada pelo juiz Alexandre de Moraes, após a plataforma se negar a cumprir decisões judiciais.

02 Sep 2024 17:49 | sapo

Musk acusa juiz de destruir liberdade de expressão no Brasil após decisão de suspender o X

O magnata dono da plataforma X, Elon Musk, acusou hoje o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de destruir a liberdade de expressão "para fins políticos", na sequência da ordem da suspensão da plataforma no país.

30 Aug 2024 21:50 | sapo

Supremo Tribunal ameaça suspender rede social X no Brasil no espaço de 24 horas

O juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, anunciou que a rede social X deve nomear um representante legal nas próximas 24 horas. Caso contrário, a rede social será suspensa no Brasil.

29 Aug 2024 06:56 | observador

Supremo Tribunal ameaça suspender rede social X no Brasil no espaço de 24 horas

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro ameaçou com a "suspensão imediata das atividades da X" (antigo Twitter) no Brasil, caso a rede social não nomeie um "representante legal" no país, no prazo de 24 horas.

29 Aug 2024 06:13 | sapo

Tribunal dá 15 dias a Lula para reforçar combate às chamas no Pantanal e Amazónia

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu hoje ao Governo de Lula da Silva 15 dias para reforçar o combate aos incêndios no Pantanal, a maior zona húmida do mundo, e na Amazónia. Numa decisão do juiz Flávio Dino, ex-ministro da justiça do Governo de Lula da Silva, determina que o Estado brasileiro "mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma

28 Aug 2024 05:42 | dnoticias - madeira

Rede social X fecha sede no Brasil

A rede social X, antigo Twitter, anunciou este domingo que vai fechar o escritório no Brasil após acusar o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de “ameaçar” prender os seus representantes legais, caso não cumpram decisões judiciais. A plataforma, propriedade do empresário Elon Musk, divulgou, em comunicado publicado na mesma rede social, que […]

17 Aug 2024 21:51 | eco

Libertado ex-diretor da polícia suspeito de interferir nas presidenciais de 2022 no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou hoje a libertação, sujeito a medidas de coação, do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, suspeito de tentar interferir nas eleições presidenciais de 2022.

08 Aug 2024 17:46 | sapo

Legalizar a marijuana: sim ou não? Ecos de uma guerra política no Brasil

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro de descriminalizar — não legalizar — o consumo da droga mais popular do mundo é uma nova ocasião para relançar o debate sobre uma evolução que parece imparável mas cujos riscos ainda não são totalmente compreendidos

18 Jul 2024 21:57 | expresso

Fórum de Lisboa: “encontro da promiscuidade entre poderes” com “tempero de perversidade”, diz professor brasileiro de Direito Constitucional

Conrado Hübner Mendes não poupa nas críticas ao evento organizado na capital portuguesa por Gilmar Mendes, decano e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Em conversa com o Expresso, o professor da Universidade de São Paulo fala em “lóbi descarado”. Quanto a Portugal, que acolhe o ‘Gilmarpalooza’ e se faz representar pelos presidentes do Parlamento e do Constitucional, duas ministras e outros atores políticos, judiciais e empresariais, o constitucionalista diz ser “espantoso” e “um pouco ass...

28 Jun 2024 17:16 | expresso

Elon Musk e o Estado de direito: uma relação complicada

O que se passou com os Twitter Files Brazil, e os ataques ad hominem de Elon Musk ao Juiz Alexandre de Moraes, visam deslegitimar o Supremo Tribunal Federal brasileiro, atacando a respetiva autoridade e independência. Que esta estratégia surja pela mão de um dos homens mais poderosos do planeta, que se recusa submeter aos ditames do Estado de direito, torna a ressonância deste ataque à democracia brasileira ainda mais significativa. Concorde-se ou não com as medidas concretas de Moraes, nenhum d...

12 Apr 2024 14:53 | expresso

Brasil: Alexandre de Moraes nega ao X pedido de isenção de ordens judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvido num braço de ferro com o proprietário da plataforma X, Elon Musk, negou, nesta terça-feira, um pedido para isentar a representação local da rede social de cumprir medidas judiciais sobre a desinformação.

10 Apr 2024 08:52 | sapo

Justiça brasileira esclarece que Constituição do país não permite intervenção militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil votou hoje unanimemente (onze votos contra zero) uma decisão que esclarece que a Constituição do país não permite uma intervenção militar constitucional nem encoraja uma ruptura democrática. A decisão foi provocada por uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) iniciada em 2020, julgada em plenário virtual. Na ação, o PDT pedia ao mais alto tribunal do Brasil que limitasse a atuação dos militares em resposta a uma tese defendida por apoiantes da

08 Apr 2024 16:13 | dnoticias - madeira

Tribunal brasileiro abre investigação a Elon Musk por ataques à Justiça

O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou no domingo a abertura de investigações contra o empresário norte-americano Elon Musk, por ataques à Justiça do país sul-americano. A ameaça do bilionário de não obedecer às ordens de bloqueio de contas na rede social X (antigo Twitter), da qual é proprietário, é outra das razões deste inquérito, de acordo com uma decisão publicada no 'site' do tribunal. As investigações pelos alegados crimes de "manipulação criminosa e dolosa" da X e obstrução à Justi

08 Apr 2024 06:33 | dnoticias - madeira

"Traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil". Elon Musk pede a demissão de Alexandre de Moraes

Elon Musk, proprietário da rede social X, o antigo Twitter, pediu neste domingo a demissão ou destituição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem acusa de "censura" devido ao bloqueio de contas suspeitas de espalhar desinformação.

08 Apr 2024 06:31 | sapo

Tribunal brasileiro abre investigação a Elon Musk por ataques à Justiça

O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou no domingo a abertura de investigações contra o empresário norte-americano Elon Musk, por ataques à Justiça do país sul-americano.

08 Apr 2024 06:10 | sapo

Supremo recusa devolver passaporte ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal do Brasil recusou devolver o passaporte ao ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por alegada participação num golpe de Estado, anunciou na sexta-feira aquela instituição. O magistrado Alexandre de Moraes considerou que a proibição imposta a Jair Bolsonaro de viajar para fora do Brasil continua a ser "adequada e necessária", visto que a investigação policial ainda está a decorrer, de acordo com a decisão, citada pela agência France Presse (AFP). "É absolutamente pre

30 Mar 2024 09:32 | dnoticias - madeira

Bolsonaro pede autorização ao Supremo Tribunal Federal para visitar Netanyahu

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro solicitou às autoridades federais a devolução do seu passaporte e autorização para viajar em maio para Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, revelaram hoje os seus advogados.

28 Mar 2024 19:04 | sapo

Justiça brasileira emite ordem de prisão a Robinho condenado a nove anos por violação

A Justiça Federal do Brasil emitiu hoje uma ordem de prisão contra o ex-jogador de futebol Robinho para que comece a cumprir uma pena de nove anos de prisão por violação em Itália, informaram fontes oficiais. A ordem de prisão foi emitida pela Justiça Federal no estado de São Paulo, na sequência de um juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro ter rejeitado hoje um recurso da defesa de Robinho e decidiu que o ex-jogador de futebol deve ir para a prisão para cumprir a pena de nove anos imposta p

22 Mar 2024 03:02 | dnoticias

Assassino da vereadora brasileira Marielle Franco dá informações sobre mandante do crime

O autor do homicídio da vereadora brasileira Marielle Franco Ronnie Lessa deu informações sobre a identidade do mandante e as circunstâncias do crime, no âmbito de um acordo de delação aprovado pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil.

20 Mar 2024 07:16 | sapo

Bolsonaro quer permissão do Supremo Tribunal do Brasil para visitar Israel

O ex-Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, proibido de sair do país pela justiça, vai pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para visitar Israel, numa altura de crise nas relações diplomáticas entre os dois países. O advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse no domingo à imprensa brasileira que o político recebeu um convite do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, para visitar Israel. Wajngarten disse que irá apresentar esta semana um recurso a pedir ao STF que devolv

12 Mar 2024 02:00 | dnoticias - madeira

Bolsonaro pede afastamento de juiz que investiga alegado golpe de Estado

A defesa do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro pediu o afastamento do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes do inquérito que investiga a existência de uma alegada tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023. De acordo com a carta enviada, na quarta-feira, ao presidente do STF, Luis Barroso, e citada pela imprensa local, os advogados de Bolsonaro denunciam que Alexandre de Moraes foi parcial ao determinar medidas cautelares, no qual "assumiu, a um só tempo, a condiçã

16 Feb 2024 02:03 | dnoticias - madeira

Polícia Federal brasileira suspeita que secretas favoreceram filhos de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) brasileira suspeita que as secretas favoreceram os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito de uma investigação sobre espionagem ilegal de autoridades públicas, disse hoje um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). "Segundo a PF, a organização criminosa era dividida em núcleos distintos formados, principalmente, por policiais federais com atuação na Agência Brasileira de Inteligência (Abin)" durante a chefia fo ex-diretor e atual deputado federal Alexandre Ramagem,

26 Jan 2024 03:06 | dnoticias - madeira

Assassino de Marielle Franco dá informações sobre mandante do crime

O autor do homicídio da vereadora brasileira Marielle Franco, Ronnie Lessa deu informações sobre a identidade do mandante e as circunstâncias do crime, no âmbito de um acordo de delação aprovado pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil.

20 Mar 2024 05:21 | rtp

Supremo Tribunal ameaça suspender rede social X no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro ameaçou com a “suspensão imediata das atividades da X” (antigo Twitter) no Brasil, caso a rede social não nomeie um “representante legal” no país, no prazo de 24 horas. A decisão do juiz do STF Alexandre de Moraes, divulgada na quarta-feira, exige ao empresário Elon Musk, dono da X, […]

29 Aug 2024 12:00 | eco

Bolsonaro quer permissão do Tribunal para visitar Israel

O ex-Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, proibido de sair do país pela justiça, vai pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para visitar Israel, numa altura de crise nas relações diplomáticas entre os dois países.

11 Mar 2024 03:20 | rtp

Juiz multa rede X em 824 mil euros dia por desrespeitar bloqueio do serviço no Brasil

O juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro multou esta quinta-feira a rede social X em cinco milhões de reais (824 mil euros) por dia, após a empresa desrespeitar um bloqueio imposto à plataforma no país. A X (antigo Twitter) está bloqueada no Brasil por decisão judicial desde 30 de agosto porque […]

19 Sep 2024 14:34 | eco

Brasil em alerta: duas bombas explodem em Brasília. Uma pessoa morreu

Duas explosões foram ouvidas na praça dos Três Poderes, na capital brasileira. Uma das bombas explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal, outra, próxima à Câmara dos Deputados.

13 Nov 2024 23:56 | publico

Supremo Tribunal Federal mantém suspensão do X no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu esta segunda-feira manter a suspensão do X (antigo Twitter) no país, decretada na sexta-feira passada pelo juiz Alexandre de Moraes, após a plataforma se negar a cumprir decisões judiciais. O caso foi julgado no plenário virtual da primeira turma do mais alto tribunal brasileiro e terminou com […]

02 Sep 2024 17:33 | eco

Justiça brasileira abre investigação contra Elon Musk

O Supremo Tribunal Federal do Brasil justifica a decisão com alegados ataques à justiça do país. Em causa está a ameaça do empresário não obedecer às ordens de bloqueio de contas da rede social X.

08 Apr 2024 13:31 | rtp

Aposentados brasileiros em Portugal lutam contra imposto de 25% sobre renda

A Receita Federal do Brasil cobra imposto único de 25% sobre o valor da aposentadoria de todos os brasileiros que vivem no país europeu. Supremo Tribunal Federal vai decidir se a cobrança é justa.

15 Aug 2024 13:26 | publico

Polícia brasileira detém general e militares suspeitos de planearem morte de Lula da Silva

A polícia brasileira deteve hoje um general do Exército, três militares e um agente suspeitos de planearem a morte do Presidente e vice-Presidente e do juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.

19 Nov 2024 13:13 | rtp

Suicida ataca sede do poder judicial em Brasília

As autoridades brasileiras dizem que o autor do ataque queria matar o maior número possível de juízes do Supremo Tribunal Federal. O caso está a ser acompanhado pelo correspondente da RTP no Rio de Janeiro, Pedro Sá Guerra, com imagens que podem chocar os mais sensíveis.

14 Nov 2024 20:49 | rtp

Explosões em Brasília tinham como alvo a sede do poder judicial

O autor do ataque à sede do poder Judicial, em Brasília, queria matar o maior número possível de Juízes do Supremo Tribunal Federal.

14 Nov 2024 20:47 | rtp

Ataque no Supremo Tribunal Federal do Brasil investigado como terrorismo - polícia

O diretor-geral da Polícia Federal brasileira, Andrei Rodrigues, afirmou hoje que o ataque com explosivos no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo autor acabou por morrer, é investigado como terrorismo e não foi um ato isolado.

14 Nov 2024 17:20 | rtp

<![CDATA[ Explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal do Brasil provocam um morto ]]>

Episódio ocorreu na noite de quarta-feira, na capital do Brasil. Supremo Tribunal Federal teve de ser evacuado.

14 Nov 2024 13:50 | sabado

0h Supremo Tribunal Federal em Brasília foi evacuado

14 Nov 2024 00:55 | rtp

Explosões em frente ao Supremo brasileiro fazem pelo menos um morto

Duas explosões foram ouvidas na noite desta quarta-feira na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e há pelo menos uma vítima mortal. O Supremo Tribunal Federal foi evacuado.

13 Nov 2024 23:58 | rtp

Pelo menos um morto em explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília

Explosões ocorreram junto ao Supremo Tribunal Federal e à Câmara dos Deputados.

13 Nov 2024 23:45 | publico

Rede social X começa a funcionar no Brasil após 40 dias de suspensão judicial

A rede social X começou hoje a funcionar no Brasil, após autorização pelo Supremo Tribunal Federal, depois de a plataforma ter pagado a multa por incumprimento de decisões judiciais, terminando uma suspensão que durava desde 30 de agosto.

09 Oct 2024 19:05 | rtp

Rede social X começa a funcionar no Brasil após 40 dias de suspensão judicial

A rede social X começou esta quarta-feira a funcionar no Brasil, após autorização pelo Supremo Tribunal Federal, depois de a plataforma ter pagado a multa por incumprimento de decisões judiciais, terminando uma suspensão que durava desde 30 de agosto. Em comunicado, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) indicou ter começado a notificar “as prestadoras de […]

09 Oct 2024 18:13 | eco

Supremo brasileiro autoriza regresso "imediato" da rede social X ao Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio "imediato" da rede social X, depois da plataforma ter pago a multa 4,7 milhões de euro) por incumprimento de decisões judiciais.

08 Oct 2024 23:14 | rtp

Rede social X paga multas e pede ao Supremo brasileiro que levante o bloqueio

A plataforma X assegurou hoje que já pagou todas as multas pendentes e voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que levante o bloqueio da rede social de Elon Musk desde 30 de agosto.

04 Oct 2024 21:56 | rtp

Justiça do Brasil desbloqueia contas bancárias após X aceitar pagar multas

A justiça do Brasil ordenou o levantamento do bloqueio das contas bancárias e outros ativos no país da X (antigo Twitter), depois da rede social ter aceite pagar 4,76 milhões de euros em multas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, na terça-feira, abre caminho à reativação da rede social no Brasil, onde está […]

02 Oct 2024 06:27 | eco

Jordan Chiles contesta judicialmente retirada de medalha olímpica

Os advogados da ginasta americana Jordan Chiles recorreram para o Supremo Tribunal Federal Suíço da retirada da medalha de bronze que inicialmente lhe foi atribuída nos Jogos Olímpicos Paris2024, anunciaram hoje os causídicos.

17 Sep 2024 11:30 | rtp

Justiça autoriza Governo do Brasil a exceder orçamento face à crise climática

O Supremo Tribunal Federal autorizou o Governo do Brasil a modificar o orçamento, sem que isso seja contabilizado no cálculo fiscal, e a contrair empréstimos extraordinários para combater a "crise climática" provocada pelos incêndios que afetam o país.

16 Sep 2024 05:51 | rtp

Supremo brasileiro ordenou transferência de 3,3 milhões de euros da rede social X e Starlink para o Estado

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes ordenou a transferência para o Estado brasileiro de três milhões de euros de contas bloqueadas das empresas X e Starlink, propriedade do magnata Elon Musk.

13 Sep 2024 19:40 | rtp

Supremo brasileiro ordena transferência de 3,3 milhões da rede social X e Starlink para o Estado

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes ordenou a transferência para o Estado brasileiro de três milhões de euros de contas bloqueadas das empresas X e Starlink, propriedade do magnata Elon Musk. Numa nota divulgada esta sexta-feira pelo STF, Alexandre de Moraes, juiz de instrução de um amplo processo criminal […]

13 Sep 2024 18:43 | eco

Associação de Jornais do Brasil pede revisão da suspensão da rede social X

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a decisão da suspensão da rede social X (antigo Twitter) no país que "atinge diretamente o dever do jornalismo profissional".

12 Sep 2024 05:59 | rtp

Starlink diz que cumpre bloqueio X no Brasil e pede descongelamento dos seus bens

A Starlink, empresa de Elon Musk que oferece serviços de internet, disse terça-feira que está a cumprir a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil e que iniciou um processo no Supremo Tribunal Federal para descongelar os seus bens.

04 Sep 2024 00:04 | rtp

Supremo Tribunal Federal mantém suspensão do X no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu hoje manter a suspensão do X (antigo Twitter) no país, decretada na sexta-feira passada pelo juiz Alexandre de Moraes, após a plataforma se negar a cumprir decisões judiciais.

02 Sep 2024 18:22 | rtp

Conflito com Elon Musk. Supremo Tribunal do Brasil decreta suspensão da rede social X

O Supremo Tribunal Federal do Brasil decretou na sexta-feira a suspensão da rede social X no país. Na origem da suspensão está o incumprimento de Elon Musk de uma ordem para nomear um representante legal da plataforma no país por parte de Elon Musk.

31 Aug 2024 13:25 | rtp

Juiz do Supremo brasileiro manda suspender plataforma X no Brasil

O Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes determinou esta sexta-feira a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

30 Aug 2024 21:22 | rtp

X anuncia encerramento no Brasil

O X de Elon Musk encerrou a sua presença física no Brasil, acusando o governo de ameaçar os seus representantes no território. https://techcrunch.com/2024/08/17/x-says-its-closing-operations-in-brazil/ O X, a plataforma que para sempre continuará a ser referida como o antigo Twitter, anunciou que está a encerrar as suas operações no Brasil. Esta decisão surge devido a conflitos legais com o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, que tem pressionado a plataforma ...

19 Aug 2024 11:00 | aberto ate de madrugada

Famílias de vítimas de tiroteios em ações das polícias poderão ser indemnizadas no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu hoje que o Estado pode ser condenado a indemnizar vítimas de balas perdidas durante tiroteios em operações de segurança que envolvam polícias ou agentes das Forças Armadas.

12 Apr 2024 00:18 | rtp

Supremo do Brasil pede investigação a Elon Musk por alegados ataques à justiça brasileira

O Supremo Tribunal Federal do Brasil pediu a abertura de uma investigação por alegados ataques do multimilionário Elon Musk à justiça brasileira.

08 Apr 2024 08:54 | rtp

Supremo do Brasil pede investigação a Elon Musk por alegados ataques à justiça

O Supremo Tribunal Federal do Brasil pediu a abertura de uma investigação por alegados ataques do multimilionário Elon Musk à justiça brasileira.

08 Apr 2024 08:54 | rtp

Supremo Tribunal Federal do Brasil pede investigação a Elon Musk por alegados ataques à justiça brasileira

O Supremo Tribunal Federal do Brasil pediu a abertura de uma investigação, por alegados ataques do multimilionário Elon Musk, à justiça brasileira.

08 Apr 2024 08:08 | rtp

Supremo brasileiro autoriza regresso "imediato" da rede social X ao Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio “imediato” da rede social X, depois da plataforma ter pago a multa 4,7 milhões de euro) por incumprimento de decisões judiciais. Em comunicado, o STF indicou que o juiz Alexandre de Moraes “autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a retomada do serviço da plataforma”. A rede social X está suspensa desde 30 de agosto no âm

09 Oct 2024 05:27 | dnoticias

Rede social X transfere multa para conta errada e continua bloqueada no Brasil

O Supremo Tribunal Federal do Brasil disse na sexta-feira que a plataforma X (antigo Twitter) depositou o valor total das multas na conta bancária errada e permanecerá bloqueada no Brasil até regularizar a situação. "O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Caixa Económica Federal transfira para conta correta o depósito de 28,6 milhões de reais [4,7 milhões de euros] realizado pela X Brasil. Os valores se referem ao pagamento das multas decorrentes do descu

06 Oct 2024 04:06 | dnoticias

Ginasta Jordan Chiles contesta retirada do bronze em tribunal suíço

Os advogados da ginasta norte-americana Jordan Chiles recorreram para o Supremo Tribunal Federal Suíço da retirada da medalha de bronze que inicialmente lhe foi atribuída nos Jogos Olímpicos Paris2024, anunciaram hoje os causídicos. Jordan Chiles, de 23 anos, terminou inicialmente em terceiro lugar na prova de solo graças a uma revisão na sua pontuação, que lhe permitiu ultrapassar a romena Ana Barbosu. A seleção romena contestou a decisão perante o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) e venceu,

17 Sep 2024 10:31 | dnoticias

Justiça autoriza Governo do Brasil a exceder orçamento face à crise climática

O Supremo Tribunal Federal autorizou o Governo do Brasil a modificar o orçamento, sem que isso seja contabilizado no cálculo fiscal, e a contrair empréstimos extraordinários para combater a "crise climática" provocada pelos incêndios que afetam o país. A decisão divulgado no domingo pelo juiz Flávio Dino, que até fevereiro era ministro da Justiça, vai permitir que as despesas com o combate aos incêndios não afectem o cálculo das deficitárias contas públicas brasileiras. A medida administrativa p

17 Sep 2024 03:00 | dnoticias

Oito momentos na carreira de Alexandre de Moraes, o magistrado brasileiro que faz frente a Elon Musk

No Brasil é conhecido como “Xandão”, herói para alguns, vilão para outros. Ministro do Supremo Tribunal Federal, casado, com três filhos, pratica jiu-jitsu e torce pelo Corinthians. A sua fama rompeu fronteiras ao bloquear a utilização da rede social X no Brasil e ao assumir um braço de ferro que está para durar com Elon Musk, o homem mais rico do mundo, uma batalha que deverá ter consequências em várias geografias

04 Sep 2024 14:00 | expresso

Musk diz que juiz brasileiro merece prisão após suspensão do X no Brasil

Elon Musk, CEO da plataforma X, afirmou que o juiz brasileiro Alexandre de Moraes "merece prisão pelos seus crimes", depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter ratificado a suspensão da rede social no país. "De Moraes merece cadeia pelos seus crimes", escreveu Musk na sua conta no X. O veto ao X ocorre após o desrespeito do magnata a várias decisões do tribunal, que já havia ordenado a suspensão de dezenas de perfis na plataforma, como parte de um processo sobre a disseminação mass

03 Sep 2024 02:00 | dnoticias

Supremo Tribunal Federal mantém suspensão do X no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, estas segunda-feira, manter a suspensão do X (antigo Twitter) no país, decretada na sexta-feira passada pelo juiz Alexandre de Moraes, após a plataforma se negar a cumprir decisões judiciais. O caso foi julgado no plenário virtual da primeira turma do mais alto tribunal brasileiro e terminou com resultado unânime contra o X, ou seja, com cinco votos favoráveis à suspensão da plataforma no Brasil. Os votos foram proferidos pelo próprio Alexandre

03 Sep 2024 01:00 | dnoticias

Brasil suspende X (Twitter) e acesso via VPNs

A guerra entre o juiz Alexandre de Moraes e Elon Musk avança para uma nova etapa no Brasil, com a suspensão do X (Twitter). O Supremo Tribunal Federal do Brasil, ordenou a suspensão da plataforma X de Elon Musk, no Brasil, após Musk não ter nomeado um representante legal no país. Esta decisão intensifica o conflito em curso entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, que gira em torno de questões de liberdade de expressão, bloqueio de contas de extrema-direita, e desinformação. A suspensão permane...

31 Aug 2024 11:00 | aberto ate de madrugada

Juiz manda soltar ex-assessor de Bolsonaro suspeito de participar em plano golpista

O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, mandou soltar hoje Filipe Martins, que foi assessor especial para assuntos internacionais do ex-Presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente em fevereiro pela polícia. Martins foi preso durante a Operação 'Tempus Veritatis' realizada pela Polícia Federal brasileira para apurar ações de uma alegada organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vanta

09 Aug 2024 17:11 | dnoticias

Polícia brasileira acredita que Bolsonaro desviou 1,1 ME em presentes para seu benefício

A Polícia Federal do Brasil acredita que ex-presidente Jair Bolsonaro beneficiou do desvio de presentes recebidos durante visitas oficiais no estrangeiro que estão avaliados em cerca de 1,1 milhões de euros. Segundo um relatório da Polícia Federal, tornado público na segunda-feira pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes,  as autoridades policias acreditam que o esquema visava o enriquecimento ilícito de Bolsonaro, que foi acusado na quinta-feira, juntamente com outras 11 pessoa

09 Jul 2024 06:48 | dnoticias

“Não vejo prejuízo nem conflito de interesses”: decano do Supremo brasileiro e organizador do ‘Gilmarpalooza’ rejeita críticas

Seis dos 11 juízes do tribunal de última instância do Brasil participam no Fórum de Lisboa, um evento organizado por Gilmar Mendes, atualmente o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal. Durante três dias, representantes dos três poderes brasileiros encontram-se na capital portuguesa, com juízes, ministros e deputados, além de empresários, juntos em mesas de debate, mas também em jantares e ‘cocktails’ informais. A imprensa brasileira fala em cerca de €22 mil para custear a vinda de minist...

26 Jun 2024 18:59 | expresso

Supremo brasileiro descriminaliza posse de canábis para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil descriminalizou hoje a posse, o cultivo e o consumo da canábis para uso pessoal, passando a ser considerado apenas um ato ilícito de natureza administrativa. A maioria dos magistrados interpretou que o consumo de drogas não é um crime porque a lei atual, aprovada em 2006, já o despenalizou e os condenados apenas enfrentam punições menores, como o serviço comunitário. O juiz José Antonio Dias Toffoli, durante a discussão e justificando o seu voto, aponto

26 Jun 2024 05:17 | dnoticias

Tribunal brasileiro abre investigação a Elon Musk

O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou a abertura de investigações contra o empresário norte-americano Elon Musk, por ataques à Justiça do país sul-americano.

08 Apr 2024 03:49 | rtp

Bolsonaro pede autorização ao Supremo Tribunal Federal para visitar Netanyahu

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro solicitou às autoridades federais a devolução do seu passaporte e autorização para viajar em maio para Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, revelaram hoje os seus advogados. Os representantes legais de Bolsonaro apresentaram o pedido ao Supremo Tribunal Federal na passada segunda-feira, no mesmo dia em que o The New York Times publicou imagens de câmaras de segurança que revelam que o ex-presidente passou duas noites na embaixada da H

28 Mar 2024 19:24 | dnoticias

Ex-comandantes das Forças Armadas acusam Bolsonaro de propor planos de golpe de Estado

Os ex-comandantes do Exército e da Força Aérea brasileira acusaram o ex-chefe de Estado Jair Bolsonaro de lhes ter proposto a realização de um golpe de Estado através da anulação das eleições de 2022. As novas informações surgem na sequência do Supremo Tribunal Federal (STF) ter retirado hoje o sigilo dos depoimentos de militares e políticos feitos à Polícia Federal relativamente ao alegado plano de Golpe de Estado elaborada pelo governo anterior. Na transcrição do depoimento, a que agência Lusa

15 Mar 2024 21:45 | dnoticias

Bolsonaro intimado a depor sobre alegada tentativa de golpe de Estado no Brasil

A Polícia Federal brasileira intimou o ex-Presidente Jair Bolsonaro a depor na quinta-feira no âmbito de uma investigação sobre a alegada tentativa de golpe de Estado. Os 'media' locais informaram que a defesa de Bolsonaro tentará adiar o depoimento, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não libertou acesso às provas recolhidas na investigação. A intimação de Bolsonaro ocorre na sequência de uma grande operação policial chamada Tempus Veritatis (hora da verdade) realizada em 08 de fevere

19 Feb 2024 17:52 | dnoticias

Governo brasileiro critica relatório que denuncia aumento da corrupção no país

O ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, criticou hoje o relatório da Transparência Internacional que denuncia o aumento da corrupção no país e a independência do sistema de no país "Ontem, com espanto, eu vi um atípico e anómalo relatório dizendo que a corrupção no Brasil tinha aumentado, com afirmações bastante exóticas", disse Flávio Dino, em conferência de imprensa de despedida do cargo que ocupa já que foi nomeado para Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF).  "O que mudou é que nós pus

31 Jan 2024 23:19 | dnoticias